Governo quer reduzir pessoas que moram sozinhas e ganham Bolsa Família
O governo Lula está se preparando para um novo pente-fino no programa Bolsa Família, com início previsto para janeiro de 2025. A revisão focará em beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. Esta operação, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), visa corrigir irregularidades e promover uma economia estimada em R$ 4 bilhões.
Atualmente, há 1,3 milhão de pessoas unipessoais na faixa etária alvo do pente-fino. Técnicos do MDS suspeitam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários estejam recebendo o benefício indevidamente. Durante a revisão, os pagamentos para esses casos serão suspensos e, eventualmente, cancelados.
O pente-fino atual segue a ação semelhante realizada no início de 2023, que resultou na suspensão de 1,8 milhão de benefícios para famílias unipessoais. Entre novembro de 2021 e julho de 2022, período de campanha eleitoral, 2,4 milhões de beneficiários unipessoais foram adicionados ao programa, elevando o total para 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além da revisão, será implementada uma nova portaria exigindo visitas domiciliares por assistentes sociais para novos beneficiários unipessoais. O cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) não será suficiente para a comprovação das condições.
O MDS continuará com revisões mensais para assegurar que os beneficiários atendam aos critérios de renda, estabelecidos em até R$ 218 per capita. Beneficiários que alcançarem uma renda entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) continuarão recebendo metade do benefício por mais dois anos.
Na proposta de orçamento de 2025, o governo estima uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do programa, ajustando o orçamento para R$ 166,3 bilhões. Simultaneamente, 4,4 milhões de novas famílias em situação de vulnerabilidade estão sendo identificadas para inclusão no programa, após a exclusão de 3,7 milhões de beneficiários não qualificados.
