Qual era o imposto pago a Portugal por quem encontra ouro no Brasil?
Durante o século 18, o Brasil Colônia enfrentava uma carga tributária severa imposta pela Coroa Portuguesa. O imposto, conhecido como “O Quinto”, correspondia a 20% do ouro extraído das minas, um valor significativo que gerava grande insatisfação entre os colonos. Esse imposto foi estabelecido por D. João III em 1534, abrangendo todas as minas de ouro e prata descobertas nas capitanias hereditárias.
O “Quinto” se tornou notoriamente impopular, a ponto de receber o apelido de “O Quinto dos Infernos”. A pressão sobre os colonos era tanta que, em momentos de crise, a Coroa tentou cobrar os “quintos atrasados” de uma só vez, em um episódio conhecido como “A Derrama”. Além disso, o imposto enfrentava evasão; ouro era frequentemente escondido em vasos de barro ou em imagens sacras ocas, resultando na expressão “santo do pau oco”.
A revolta contra o imposto e outras injustiças culminou na Inconfidência Mineira de 1789, um movimento liderado por Tiradentes que buscava a independência do Brasil. A revolta foi descoberta, e Tiradentes foi preso e executado.
Hoje, o Brasil enfrenta uma carga tributária comparável, com impostos chegando a cerca de 40% do PIB, quase o dobro do percentual cobrado na época colonial. A crítica contemporânea destaca que, apesar de não ser destinado ao financiamento de um colonizador, o dinheiro arrecadado ainda é alvo de corrupção e má administração. A situação atual é comparada ao passado, evidenciando uma carga tributária elevada que, segundo críticos, sustenta a corrupção e beneficia políticos em vez de promover melhorias sociais.
Assim, a história do “Quinto” revela um ciclo contínuo de insatisfação com a carga tributária, refletindo questões ainda presentes no Brasil moderno.