O pagamento de férias é um direito garantido pela CLT, mas muitos se perguntam como ele funciona e se afeta o recebimento do salário mensal. Entender esse processo é crucial para evitar problemas trabalhistas e garantir a satisfação dos colaboradores.
Ao iniciar o período de férias, o funcionário recebe o pagamento antecipado das férias, que inclui o salário correspondente ao período e um adicional de 1/3 do valor. Portanto, durante as férias, o trabalhador não recebe o salário do mês subsequente, pois já recebeu antecipadamente o montante referente ao período de descanso. Por exemplo, se um empregado tira férias em abril, o pagamento referente a esse mês é feito antes do início das férias, e o salário de maio não é pago.
Além disso, é importante destacar que os colaboradores podem solicitar o adiantamento do décimo terceiro salário junto com as férias, desde que a solicitação seja feita ao RH em janeiro do ano corrente. Isso proporciona um alívio financeiro adicional durante o período de descanso.
As férias podem ser fracionadas, conforme a reforma trabalhista de 2017, permitindo dividir o período em até três partes, desde que haja acordo entre empregado e empregador. No entanto, o pagamento deve seguir a mesma lógica: antecipação com o acréscimo de 1/3.
Os funcionários também podem vender até 10 dias de suas férias para a empresa, em comum acordo. Importante lembrar que a empresa não pode demitir um colaborador durante o período de férias.
Em resumo, o pagamento antecipado das férias cobre o período de descanso e o adicional de 1/3, fazendo com que o salário do mês seguinte não seja pago. A correta gestão e o entendimento dessas regras são fundamentais para evitar conflitos e garantir a conformidade com a legislação.
