Após uma demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo da conta do FGTS. Se o trabalhador estiver optante pelo Saque-Aniversário, poderá retirar a multa rescisória imediatamente. O restante do saldo só poderá ser acessado conforme as regras para saques por outros motivos que não sejam rescisão.
O processo de saque do FGTS é simplificado para quem já tem uma conta bancária cadastrada no app FGTS. Nesse caso, o valor é transferido automaticamente para a conta em até 5 dias úteis após o débito do FGTS. Para aqueles que ainda não cadastraram uma conta bancária, é necessário fazê-lo no aplicativo.
Para cadastrar sua conta bancária, acesse o app FGTS e siga estes passos:
- Clique em “Solicite seu saque 100% digital”.
- Verifique as contas disponíveis para saque.
- Escolha “Creditar em conta” e cadastre uma conta bancária de sua titularidade.
Após o cadastro, acompanhe o status do saque no app. Acesse a seção “Saques” e selecione “Acompanhar saques” para verificar o andamento.
Se houver problemas com a liberação automática, é necessário comparecer a uma agência da CAIXA com os documentos adequados. São necessários documentos de identificação pessoal, CPF, e a carteira de trabalho ou documentos de rescisão, dependendo da data e situação da demissão.
Para trabalhadores e diretores não empregados, documentos adicionais podem incluir atas de assembleias, estatutos sociais, ou contratos sociais que comprovem a alteração na administração.
Essas medidas garantem que o saque do FGTS seja realizado de forma eficiente e conforme as normas vigentes.
