O Abono Salarial, conhecido como PIS/PASEP, é um benefício anual destinado a trabalhadores com baixos salários. Em 2024, o valor do abono pode chegar a um salário-mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base. Veja quem tem direito e como realizar o recebimento deste benefício.
Quem Tem Direito?
Para receber o Abono Salarial, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
- Receber até dois salários-mínimos de média mensal durante o período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Ter as informações corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Valor do Abono Salarial
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base, com base no salário-mínimo vigente. Para 2024, o salário-mínimo é de R$ 1.412,00. Confira os valores de acordo com o número de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 118,00
- 2 meses: R$ 235,00
- 3 meses: R$ 353,00
- 4 meses: R$ 471,00
- 5 meses: R$ 588,00
- 6 meses: R$ 706,00
- 7 meses: R$ 824,00
- 8 meses: R$ 941,00
- 9 meses: R$ 1.059,00
- 10 meses: R$ 1.177,00
- 11 meses: R$ 1.294,00
- 12 meses: R$ 1.412,00
Calendário de Pagamento de 2024
O pagamento do Abono Salarial será realizado conforme o mês de nascimento para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos. As datas de pagamento são as seguintes:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Como Receber o Abono Salarial
- Trabalhadores de Empresas Privadas (PIS):
- Web: Crédito em conta CAIXA ou Conta Digital via aplicativo CAIXA Tem
- Presencial: Agências CAIXA, lotéricas, caixas eletrônicos com Cartão Social, ou correspondentes bancários
- Servidores Públicos (PASEP):
- Web: Disponível na conta corrente ou poupança
- Presencial: Agências Banco do Brasil com documento de identificação e CPF, ou TED para conta de titularidade
O serviço é gratuito e pode levar até 30 minutos para ser realizado. Em caso de dúvidas, consulte os contatos disponíveis por estado ou entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego para mais informações.
Este é um serviço que garante uma compensação anual para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, ajudando a equilibrar a renda dos trabalhadores brasileiros.
